Segurança para utilizadores recreativos

Na Europa, a utilização de drones é considerada uma atividade de aviação. A fim de proteger as pessoas e os bens em terra, bem como as aeronaves no ar, muitas Autoridades Nacionais da Aviação instituíram regras obrigatórias de segurança destinadas a garantir que o voo dos drones não coloca pessoas (nem objetos) em perigo. Estas normas nacionais sobre aeromodelos aplicam-se exclusivamente a utilizadores recreativos e amadores que operem um drone para fins privados.

Antes da descolagem, deve sempre informar-se sobre a regulamentação aplicável e seguir algumas regras básicas de segurança.

Estas regras diferem de país para país, mas incluem geralmente restrições ao voo como:

  • A obrigação de manter o drone abaixo de uma determinada altitude
  • A obrigação de manter uma distância mínima em relação a pessoas
  • A obrigação de manter sempre contacto visual com o drone
  • A obrigação de registar o drone junto da autoridade competente
  • A proibição de voar sobre determinados espaços (cidades, aeroportos, estádios, etc.)
  • A proibição de voar à noite ou com determinadas condições meteorológicas
  • A proibição de interferir com outras aeronaves, sobretudo a baixas altitudes

Caso pretenda saber mais sobre regras de segurança e operação, convidamo-lo a visitar a secção de recursos deste website.

Caso ainda tenha dúvidas sobre os aspetos jurídicos da sua operação, contacte a Autoridade Nacional da Aviação do seu país.

Por último, não se esqueça de que o incumprimento das leis locais pode implicar sanções financeiras e/ou consequências jurídicas significativas.